Nacionalismo e antinacionalismo

A crítica não vem de nenhuma velha raposa do PFL, de tecnocrata do PSDB ou da oposição à esquerda. É de Frei Betto, no Correio da Cidadania:

“O que o consumidor gostaria de entender é por que as estatais federais são minoritárias nas grandes linhas? A resposta, simples, é de fazer corar quem esperava do PT um governo minimamente nacionalista: não se permite que sejam financiadas pelo BNDES. E não podem captar dinheiro fora do país, como fazem as transnacionais. Assim, sobra às empresas federais apenas a possibilidade de, nos leilões, fazerem lances, com capital próprio, em linhas pequenas. (…)

Ora, graças às estatais, o Brasil construiu, com absoluto sucesso, um dos maiores sistemas de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica do mundo. A concorrência, como está agora, é desigual. As estatais concorrem com as empresas privadas em igualdade de condições. Estão perdendo terreno. Tudo indica que, a prazo, as estrangeiras dominarão o setor. O reflexo disso aparecerá no bolso do consumidor e na soberania do país: energia mais cara, e mais riqueza produzida aqui levada para o exterior pelas transnacionais.“

O mesmo Frei Betto, assim como os três mandatos de deputado federal do PSOL, assina carta aberta exigindo a suspensão imediata dos leilões de bacias de petróleo, prática injustificável do governo do PSDB/PFL mantida pelo do PT.

Como a campanha do segundo turno para presidente ano passado foi pautada pela discussão sobre as privatizações, ficam as perguntas: houve estelionato eleitoral? E a privatização da floresta amazônica com aval do Estado? E a privatização de estradas? A proposta de privatizar os aeroportos vai avançar? Vamos exportar (e barato) nosso petróleo para comprar (caro) depois, abrindo mão de um recurso estratégico e gerando lucro para as multinacionais?

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O admirável deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) apresentou proposta para que seja realizado um plebiscito oficial sobre a anulação da venda, ou melhor, doação da Companhia Vale do Rio Doce. A notícia, também do Correio, certamente não receberá grande divulgação na mídia gorda, conivente com a política de privatizações e de aniquilação do Estado e do interesse nacionais.

Caso vivêssemos numa democracia, não haveria problema algum em consultar o povo a respeito de decisão tão importante. Porém, em nossa estranha democracia, consultar o povo é uma coisa horrorosa. Aliás, caso vivêssemos numa democracia, o povo teria sido consultado antes de se levar a cabo esta e quaisquer outras decisões relevantes para o futuro do país. A iniciativa é importante e pode contribuir para o avanço da democracia no Brasil. (A repetição da palavra democracia acima é proposital mesmo.)

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Da série “se não houvesse ditadura da mídia gorda e vivêssemos numa democracia de fato, isso seria manchete de jornal”: em entrevista ao jornal Brasil de Fato (semana de 16 a 22/8/2007, p. 6), o professor Adriano Benayon, da Universidade de Brasília, afirma que o atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, fraudou a Constituição.

Por incrível que pareça, o mais grave não é o crime em si, mas sua conseqüencia. Ou seja, o artigo que foi fraudado, e o que resultou da fraude.

Informa a matéria: “Essa alínea inserida prevê que não seria necessário indicar fontes de receita nas emendas destinadas ao pagamento do serviço da dívida. Em outras palavras, a partir da promulgação da Constituição, o pagamento de juros e as amortizações da dívida passaram a ser permitidos de forma incondicional, podendo ter os recursos oriundos de qualquer setor – inclusive da área social – e sem ter que designar as fontes.”

Com isso, o uso do dinheiro oriundo do trabalho do povo brasileiro fica liberado quando se trata de remunerar os empréstimos do capital. Transferência e concentração diretas de renda, dos mais pobres para os mais ricos – de quebra, fragilizando o Estado brasileiro, a quem cabe atuar para reduzir a desigualdade.

Trata-se de uma medida que atenta claramente contra o interesse nacional e que beneficia empresas, bancos, investidores e governos estrangeiros. E o cara, depois de deputado, vira juiz do STF e, pior, ministro da… Defesa! Fosse no futebol, equivaleria a escalar na zaga alguém que torce e joga para o adversário!

A matéria ainda dá o que pensar sobre a conduta “nacionalista” de um representante do PDT. Diz Benayon:

“(…) em 1995, como consultor do Senado, recebi o pedido de um senador de elaborar emenda à Constituição a fim de suprimir o dispositivo que favorece o pagamento do “serviço da dívida”, livrando-o de restrições que cerceiam outros tipos de despesa. (…) Essa proposta de emenda supressiva não foi aprovada. O relator, na comissão, que foi Jefferson Peres (senador, PDT-AM), deu parecer contrário, fazendo uma radical apologia da política econômica (então sob o “governo” de FHC) e foi acompanhado pela maioria dos membros da comissão.”

O assunto não foi manchete de jornal em cadeia nacional, nem assunto de debate dos programas televisivos e radiofônicos. Por que será? A explicação passa pelo “cosmopolitismo de cócoras” (para um uso adaptado da expressão de José Luís Fiori) de nossa mídia gorda?

- A íntegra da matéria está disponível aqui.

- Ver o artigo “Anatomia de uma fraude à Constituição“, de Adriano Benayon e Pedro Antonio Dourado de Rezende.

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