Funk: rumo à derrubada da lei 5625

Fui ontem à audiência pública das Comissões de Direitos Humanos e de Cultura da Alerj para debater o funk. Em pauta, o foco principal: derrubar a lei 5625/2008, elaborada a partir do projeto 1032/2007, do deputado estadual cassado Álvaro Lins (PMDB).

Fuçando o sítio da Alerj, de difícil navegação, consegui descobrir que 42 votaram a favor e apenas um contra. Vinte e sete deputados estavam ausentes. O voto dos deputados em plenário – justamente a informação mais relevante (na minha opinião) – não está disponível para o cidadão.

Segundo o deputado estadual Paulo Melo (PMDB), aprovou-se a lei 5625 a partir da comoção causada por um caso particular, a morte de um rapaz em uma rave em Itaboraí. A elogiável autocrítica feita em público pelo deputado – “estou tendo o privilégio de dar um passo atrás e modificar um erro que cometi” – não esconde o quadro mais amplo: políticas públicas e leis são decididas a partir de casos particulares, da opinião publicada (não confundir com opinião pública) e das pautas promovidas pela mídia gorda, cujos interesses são igualmente particulares e, em geral, conservadores do ponto de vista político.

Na bela audiência, com plenário lotado e bastante gente nas galerias, anunciou-se para a próxima terça, dia 1/9, às 18h30, a votação dos projetos que propõem a revogação da lei 5265/2008 e o reconhecimento do funk como cultura. Ambos de autoria do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), um em co-autoria com Paulo Melo (PMDB) e o outro, com Wagner Montes (PDT).

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