Políticas públicas a toque de caixa e contra o povo

Três leituras sintéticas que tratam de políticas levadas a cabo pelo Estado. Identifiquei dois pontos em comum:  defesa de interesses particulares travestida de defesa do interesse público; política pública exercida contra a população que dela mais necessita – ou seja, em vez de o Estado executar políticas que garantam aos cidadãos seus direitos, ele próprio (Estado) os viola.

1) “Como se fossem entulho“, de Ignacio Cano (via Boletim Eletrônico do Mandato Chico Alencar)

2) “Belo Monte, Lula e o Monstro“, de Rodolfo Salm. Um trecho:

Os ambientalistas já demonstraram inúmeras vezes a inviabilidade técnica, financeira, a falta de necessidade da obra, a possibilidade de fontes substitutas, os inúmeros crimes ambientais que seriam cometidos, a irreversibilidade dos impactos, as perdas com o turismo potencial etc. Diversos movimentos sociais e moradores das regiões afetadas já se manifestaram contrários à obra, mesmo com o enorme esforço de cooptação. As cartas já estão todas na mesa. A solução agora é política e, antes de tudo, ética.

3) “Belo Monte e o circo do Xingu”, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que reproduzo na íntegra abaixo.

*  *  *

Brasil Novo, 10 de setembro de 2009

Belo Monte e o Circo do Xingu

Foi realizada ontem, na cidade de Brasil Novo, a primeira audiência pública da maior obra do PAC, o Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte. Com início as 13h30 e término as 19h00 foram realizadas apresentações bonitas, porém superficiais e assim foram também as respostas dadas nas seções de perguntas que não atenderam os anseios das populações. Será que pensam que somos palhaços em um grande circo Amazônico?

A pequena Brasil Novo, 40 quilômetros distante de Altamira, na região da Transamazônica, foi sede da primeira audiência pública para discutir os impactos ambientais do projeto da usina de Belo Monte, uma das mais polêmicas obras do PAC. Adhemar Palloci, pela Eletrobrás e Valter Cardeal, da Eletronorte, junto com pesquisadores da Leme Engenharia e técnicos do governo federal, apresentaram os estudos da obra para cerca de 600 pessoas.

O rito da audiência pública prevê que a população faça perguntas sobre os impactos, para obter respostas e compromissos quanto aos impactos. Omissões, superficialidade e ausência de respostas, no entanto, marcaram a audiência. O procurador da República em Altamira, Rodrigo Costa e Silva, responsável por fiscalizar o licenciamento de Belo Monte, apresentou sete questões objetivas relacionadas à saúde, educação, ordenamento fundiário. A resposta padrão dos técnicos foi: “os detalhes estão nos EIA”.

“As apresentações foram muito bonitas com fotos, vídeos e muitas cores mostrando os diversos benefícios do empreendimento, não apresentando com clareza os impactos previstos, possíveis problemas e mitigações de forma mais específica. Foram apresentações e respostas muito superficiais para o tamanho da obra e impactos socioambientais previstos”, avalia Marcelo Salazar, do Instituto Socioambiental

As perguntas colocadas por representantes dos movimentos sociais, políticos, empresários, Ministério Público mostraram que a população tem dúvidas diretas e relevantes sobre o empreendimento.

Muitas perguntas foram realizadas a respeito da mão de obra a ser empregada nas obras. A população mostrou preocupação quanto à qualificação dos moradores da região para ocupar os postos de trabalho que seriam gerados. Apesar de afirmarem que há previsão de programas de treinamento, os técnicos não foram capazes de especificar os investimentos a serem realizados ou listar os tipos de treinamento.

“Não senti nenhuma segurança porque as perguntas da população não foram respondidas. Nem para explicar o que vai acontecer com as praias de Brasil Novo (provavelmente alagadas pela usina), eles serviram. Além disso, eu conheço quase todos os agricultores do município e fiquei surpresa de não ver quase nenhum conhecido na audiência.. A maioria dos presentes eram empresários de Altamira, sindicalistas de Belém. O IBAMA não se preocupou em garantir a presença das pessoas que realmente serão atingidas”, afirma Antônia Martins, coordenadora do Movimento de Mulheres da região.

As outras audiências prometem ser mais calorosas, com mais participação da população local e com questões ainda mais especificas do que as feitas em Brasil Novo. A sociedade espera que a equipe técnica seja mais competente para ao menos apontar os locais do EIA onde se podem encontrar respostas, ou assumir o compromisso de buscar essas repostas, quando elas não existirem. “A impressão que ficou foi de que os técnicos não tinham certezas para apresentar, nem o mínimo conhecimento da dimensão dos impactos. Saímos com a certeza de que é necessário complementar os estudos e fazer novas audiências públicas”, concluiu Salazar.

Movimento Xingu Vivo para Sempre

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2 Respostas to “Políticas públicas a toque de caixa e contra o povo”

  1. Dri Viaro Says:

    oi, passei pra conhecer seu blog, e desejar boa tarde
    bjsss

    aguardo sua visita :)

  2. Uma voz lúcida sobre o apagão « A Lenda Says:

    […] isso, o Governo Lula segue despejando dinheiro público em obras injustificáveis e ilegais, como a Usina de Belo […]

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