O prefeito que pede e o prefeito que decide

Tá quase todo mundo – com exceção, por exemplo, de setores da classe média deslumbrada e protofascista que abundam no Facebook – impressionado com as trágicas consequências da chuva no Rio. Esse blogue, como os leitores que o acompanham sabem, não é para repetitir lenga-lengas da mídia gorda e do senso comum. (Eu tinha posto “chover no molhado”, mas seria inadequado, no momento.)

Nascido e criado em Niterói, há muitos anos tenho críticas sérias a Jorge Roberto Silveira (PDT) e raras vezes votei nele. Seu penúltimo mandato foi medonho – quase tão ruim quanto o de 2005-2008 de Cesar Maia (PFL, atual DEM) no Rio. O PDT é um partido cuja trajetória pode-se chamar de “de esquerda” – embora com problemas e exceções. Jorge Roberto, nem tanto. Ainda assim, no frigir dos ovos, faz diferença de onde o sujeito vem e com quem conviveu historicamente. E a cidade vem, há anos, sendo governada por PDT e/ou PT – ao contrário do Rio, que, depois de 16 anos consecutivos de PFL (atual DEM), agora sobre com um governo do PMDB.

Digo isso em comparação com o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), neoliberal até a espinha, embora seja neoaliado de Lula (PT) e tenha gente do PCdoB, PSB e PT em seu secretariado. (Em tempo: o atual secretário de habitação de um município que há décadas não tem política de construção de casas populares e que condena os trabalhadores pobres a construírem por conta própria casas nos morros e serem varridos pela chuva é do PT).

E o quê, exatamente, estou comparando? O prefeito de Niterói decretou estado de calamidade pública, suspendeu as aulas das escolas municipais e orientou quem mora nos morros e áreas com risco de deslizamento descer para se abrigar nas escolas. Ou seja, tomou decisões que quem comanda o Estado pode tomar, adotou uma política pública emergencial e colocou a serviço da população, para abrigo, a infraestrutura física (prédios escolares) de que a prefeitura dispõe.

E no Rio? Ora, no Rio o prefeito pede para as pessoas ficar em casa. Mas não decreta feriado (o que impediria, por exemplo, os patrões de descontarem o salário de quem faltou ao trabalho e os obrigaria a pagar dobrado a quem foi trabalhar), estado de calamidade pública ou o que for. O alcaide do PMDB – cuja prioridade é o “choque de ordem” na Zona Sul – sugere às pessoas que moram nos morros que durmam na casa de parentes. Mas vem cá, desde quando isso é política pública? Onde o prefeito pensa que residem os parentes de boa parte dos cidadãos que moram nos morros? Em edifícios ou casas confortáveis e seguras? Será que o prefeito ignora que boa parte dos que moram em favelas têm famílias residindo fora do Rio e/ou em outros morros? É tão difícil fazer tal constatação?

Ora, temos aí, na prática, a boa e velha perspectiva liberal: a responsabilidade sobre o que acontece com as pessoas é delas mesmas. O Estado não tem nada a ver com isso. Portanto, nada de ceder infraestrutura para abrigar quem precisa. Nada de garantir transporte público para que os cidadãos possam fazer os deslocamentos necessários pela cidade, tarefa cotidiana complicada que a chuva piorou. Percebemos nitidamente que a prioridade do Estado é servir ao capital e garantir o lucro, e não garantir direitos dos cidadãos.

Até mesmo um aspecto menor – considerando que temos pessoas mortas, feridas e desaparecidas e famílias destruídas – revela a diferença entre os prefeitos e suas visões, capacidades e objetivos ao administrar o Estado: o que fazer com contas vencidas que não puderam ser pagas devido à não abertura dos bancos.

O principal deste episódio, obviamente, são as perdas humanas. Elas não têm volta e provocam uma dor impossível de expressar em palavras.

Estou chamando atenção para o fato de que, em parte, essa tragédia e suas consequências poderiam ser menores se tivéssemos à frente da estrutura do Estado governantes com outra perspectiva e linha de ação. Além de causar tristeza, creio que o episódio e as reações dos chefes do executivo citadas podem nos ensinar algo sobre as distintas visões do que é “Estado”, o que são “políticas públicas” e para que ambos servem.

Os pobres, novamente, sofrem as piores consequências.

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4 Respostas to “O prefeito que pede e o prefeito que decide”

  1. Ana Machado Says:

    Cuidado para não ser você também um propagador de mentiras, apesar de bem intencionado e relativamente informado. O prefeito de Niterói disse que decretou o tal estado de calamidade. mas não o decretou de fato, valendo, o que faz diferença. Mais uma falácia de Jorge Roberto Silveira. Cuidado!

    Detesto. Repito, detesto o Eduardo Paes. mas uma coisa faz-se jus. Arregaçou as mangas e trabalhou de madrugada a madrugada em toda a operação.

    Já JRSilveira… Ninguém encontrava até 12h de ontem.

  2. Rafael Fortes Says:

    Oi, Ana

    Boas ponderações!

    Bom, a informação do estado de calamidade estava em dois jornais diferentes. Pode ser que o prefeito tenha jogado isso pra imprensa, mas não tenha assinado de fato – que é o que vale: assinatura e publicação no Diário Oficial. Não tenho como saber ao certo, e talvez tenha errado por acreditar na mídia gorda (acreditar na mídia gorda, no que quer que ela publique, é sempre um grande risco).

    Quanto a arregaçar as mangas e trabalhar, esse é justamente um dos pontos que eu estava discutindo. Da maneira como a cobertura jornalística é feita hoje, se pegarmos as duas situações abaixo, na primeira a maioria das pessoas terá a impressão de que o prefeito não trabalha ou sumiu, ao passo que, na segunda, acreditará piamente que ele está trabalhando à beça (o que pode ser verdade, mas não significa que o tipo de trabalho que ele realiza esteja à altura do que se espera de um prefeito). Em tempo: não estou dizendo que esse é o seu caso, tá? Estou apenas ponderando.

    a) o prefeito fica o tempo todo reunido com seu gabinete, trabalhando ao telefone, discutindo as medidas a serem tomadas, dando ordens e diretrizes para os secretários municipais, funcionários etc. Mas não atende a imprensa, não fala pra televisão etc.

    b) o prefeito não se reúne com ninguém, não discute medidas a serem tomadas, mas fica o tempo todo atendendo jornalistas, falando para emissoras de televisão e rádio, e visitando os lugares atingidos.

  3. Roberta Says:

    Rafa,

    Gostei muito do texto. Sugiro que você siga escrevendo sobre tal e inclua o debate de toda essa tragédia ser reflexo da ausência de políticas públicas. Que se o plano diretor, o saneamento básico, a moradia e outras políticas públicas fossem efetivadas as consequências desta chuvarada toda seriam MUITO menores.

  4. Rafael Fortes Says:

    Quinta, 8/4.

    http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,dezenas-de-pessoas-continuam-desaparecidas-apos-deslizamento-em-niteroi,535238,0.htm

    Segundo o Estadão, “O prefeito do Rio, Eduardo Paes, voltou a recomendar na manhã desta quinta-feira, 8, que as famílias deixem as áreas de risco e busquem abrigo em outros locais. Segundo a Prefeitura, ainda há muitos riscos de deslizamento nas encostas da cidade.”

    Só não disse para onde as pessoas devem ir, nem como. Afinal, prefeito não tá aqui pra implantar política pública, né? Cada um que se vire como puder!

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