Belo Monte é o fim do mundo, mas o governo toca pra frente

Já esbarrou com algum longo texto sobre a construção da Usina de Belo Monte? Seja a resposta “sim” ou “não”, recomendo que leia a carta entregue pelos movimentos sociais e tire suas próprias conclusões. Percebe-se por que os povos indígenas referem-se a ela, com toda razão, como Belo Monstro.

O problema, insisto, não se reduz ao conteúdo das obras e à decisão governamental de realizá-las – o que, em si, já é uma tragédia -, mas abrange a forma como isso vem sendo feito. Um exemplo, retirado da carta:

No que se refere à ausência de dialogo sobre a construção de novas hidrelétricas na Amazônia, existe uma ampla documentação das inúmeras ocasiões em que denúncias, apelos, demandas e preocupações dos povos indígenas e dos movimentos sociais têm sido simplesmente ignorados pelo governo, enquanto convites procedentes de organizações da sociedade civil, de instituições acadêmicas e do Ministério Público para participar em debates públicos são recusados.  Alem disso, análises e recomendações de renomados especialistas, que poderiam subsidiar de forma muito significativa os debates sobre o planejamento e licenciamento ambiental de hidrelétricas, são menosprezadas e desconsideradas.

Trata-se de uma lógica de rolo compressor, como diz a carta (ou rodo, como digo eu), que tem vigorado na implantação de grandes projetos que contam com amplo financiamento público:

Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), no Rio de Janeiro;

Megaeventos esportivos: Copa do Mundo de 2014 (distribuída por várias cidades) e à Olimpíada de 2016 (concentrada em arrasar o Rio de Janeiro)

Transposição do Rio São Francisco, sobre a qual recomendo o documentário Além do Jejum – As verdades do Velho Chico, de Carlos Pronzato

E por aí vai.

Quem lê veículos como o Brasil de Fato pode acompanhar, praticamente a cada semana, a quantidade de absurdos e de violações de direitos humanos e de leis em geral (ambientais, trabalhistas, de uso do solo, código penal etc.) praticada pelos  envolvidos.

Além do absurdo em si de usar dinheiro público grosso para projetos que prejudicam a população e beneficiam grandes empresários, investidores e especuladores, usam-se recursos do Estado em propagandas que mentem descaradamente a respeito de tais empreendimentos. (Enquanto isso, R$ 50 bilhões são cortados do Orçamento de 2011.)

Antes de concluir, é importante destacar o honrado, corajoso e, por vezes, perigoso trabalho desenvolvido por funcionários públicos de órgãos como Ibama, Funai e Ministérios Públicos estaduais e federal. Ao desempenharem suas atribuições e zelarem pelo cumprimento da lei e pela garantia de direitos do povo brasileiro, acabam sendo alvo de perseguições – as quais, não raro, colocam em risco suas carreiras e, em certos casos, vidas. Estou falando de trabalhos técnicos que contrariam interesses políticos de grandes empreiteiras, dos grupos ligados ao Senador José Sarney (PMDB) e a líderes políticos estaduais e locais. Exemplos disso são encontrados na carta, como este:

Como se isso não fosse suficiente, a AGU tem adotado práticas de intimidação de procuradores da República e juizes federais que têm questionado violações de direitos humanos e outras ilegalidades na construção de hidrelétricas, justamente por terem cumprido com seus papeis constitucionais. De forma semelhante, representantes do governo, como o Ministro Edison Lobão, têm adotado práticas de intimidação e até “demonização” de povos indígenas, movimentos sociais e outras entidades sociais que se opõem ao atual rolo compressor de implantação mega-barragens ilegais e destrutivas na Amazônia, lembrando dos tempos sombrios da ditadura militar.

Se há perseguição a autoridades como procuradores da república e juízes, evidentemente o que ocorre com defensores de direitos humanos e militantes é igual ou pior. Ela inclui telefonemas que partem da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) e têm o objetivo de intimidar os envolvidos. Tais práticas são de conhecimento do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Sinceramente, gostaria de acreditar que esse governo – que tem à frente o Partido dos Trabalhadores (PT) e conta com o PDT, PCdoB e PSB – será sensível a este tipo de demanda da população – que, ressalte-se, não reivindica nada além do cumprimento de leis já existentes e em vigor. Mas não acredito.

Por essas e outras, o discurso da campanha eleitoral a respeito do que foi o Governo Lula e do que seria o Governo Dilma não me atraiu (digo isso apesar de meu voto declarado e convicto no PT no segundo turno). Assim como não nutro qualquer ilusão de que este governo vá, de fato, trabalhar na direção da garantia plena de direitos à população brasileira. Estas práticas ocorrem, repito, em governos de um partido historicamente de esquerda, os quais muitos classificam como de “centro-esquerda”.

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3 Respostas to “Belo Monte é o fim do mundo, mas o governo toca pra frente”

  1. Tweets that mention Belo Monte é o fim do mundo, mas o governo toca pra frente « A Lenda -- Topsy.com Says:

    […] This post was mentioned on Twitter by Renato Ribeiro, Renato Ribeiro and Henrique Branco, carmendpsb. carmendpsb said: RT @renarir: Belo Monte é o fim do mundo, mas governo toca pra frente –> http://bit.ly/fwEtde (Via @rodrigoviellas ) […]

  2. Uma boa notícia: decisão da OEA sobre Belo Monte « A Lenda Says:

    […] e parcial, é verdade – da luta pela justiça e respeito aos direitos humanos contra a inacreditável obra levada a cabo pelo Governo […]

  3. Rapidinhas « A Lenda Says:

    […] uma penca de problemas no processo de licenciamento da Usina de Belo Monte, aquela obra que é o fim do mundo, mas o governo Dilma Rousseff (PT) toca em frente. Um […]

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