Rapidinhas

Prefeitura não vai autorizar novos blocos de rua no carnaval de 2012“, noticiou a versão internética do house organ da Casa Branca, O Globo.

Eu poderia discutir trocentos aspectos absurdos e irracionais contidos neste breve anúncio da Prefeitura de Eduardo Paes (PMDB). Vou poupar o meu tempo e o do leitor. Limito-me a três observações:

1) Eu gostaria que a Prefeitura aproveitasse e encaminhasse também ao Ministério Público os nomes e CPFs dos responsáveis pela Cidade da Música. Isso para ficarmos apenas na área da “cultura”.

2) Se isso não é ter uma visão “engessada” de cultura, então eu não sei o que é “engessamento”. A propósito, seria muito bom que o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), partido político que se define como de “esquerda” e responsável pela Secretaria de Cultura da Prefeitura do Rio, se pronunciasse publicamente a respeito.

3) O que anima é saber que as pessoas seguirão resistindo fazendo o Carnaval, goste e autorize a Prefeitura ou não.

*  *  *

Uma boa notícia no Boletim Intervozes: “Frente parlamentar vai lutar pelo direito à comunicação“.

E uma análise preocupante, daquelas impublicáveis na mídia gorda: João Brant argumenta “Por que o projeto de lei do FUST é um desastre“. Três trechos:

Está em vias de aprovação na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 1481/2007) que modifica a lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, o Fust (Lei 9998/2000). Sob o véu de agenda positiva, esconde-se um texto desastroso, anacrônico, que descaracteriza o fundo, configura um desvio de finalidade e promove uma imensa transferência de renda dos consumidores para as empresas de telecomunicações.

[…]

Mas, afinal, de quem é o interesse para a aprovação desse projeto? As principais interessadas são as empresas de telecomunicações. Elas, que já faturavam R$ 180 bilhões em 2009, querem morder os mais de 7 bilhões de reais já acumulados no Fust sem serem submetidas à metas de universalização ou ao regime público. Sem o regime público, elas usarão recursos do fundo para incrementar seu próprio patrimônio. Sem a reversibilidade dos bens, elas tornam-se proprietárias de toda a infraestrutura adquirida com dinheiro público, que em tese deveria garantir a universalização dos serviços.

[…]

O último ponto a ser destacado, como ironia da história, é que parte da esquerda, ao apoiar este projeto, está defendendo uma visão mais liberal que a dos ideólogos da privatização tucana. A LGT, baseada em modelos do Banco Mundial, ainda preservava minimamente a ideia de serviço público, e estabelecia o Fust como um instrumento para garantir políticas de universalização do serviço. Naquele momento, a ideia parecia um retrocesso. À época, a Telebrás tinha uma política de subsídio cruzado, que fazia com que a receita das áreas e serviços mais lucrativos subvencionasse o serviço em áreas mais remotas e/ou menos lucrativas. Com a privatização, um fundo composto por várias receitas, principalmente pela cobrança de 1% sobre a receita operacional bruta das empresas, passou a cumprir esse papel.

Em tempo: o autor do projeto, vejam só, é atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Um dos próceres do Partido dos Trabalhadores (PT), o então senador elaborou um projeto que claramente prejudica o interesse da população e permite à máfia das empresas de telefonia embolsar gordas fatias de dinheiro público.

*  *  *

Por falar em Comunicação, pingou na caixa postal emeio informando que amanhã (segunda-feira, dia 21/3), o ex-ministro Franklin Martins ministra “aula inaugural dos cursos de graduação do Instituto de Arte e Comunicação Social (IACS)” da Universidade Federal Fluminense (UFF). Às 10h da manhã. Rua Lara Vilela, 126, São Domingos, Niterói.

*  *  *

O Fórum Popular do Orçamento/RJ convida para o debate “Dívida pública: quem paga por ela?”.

Terça, 22 de março de 2011, às 18h, no CORECON/RJ (Av. Rio Branco, 109, 19 andar, Centro).

Confira os debatedores.

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Uma resposta to “Rapidinhas”

  1. renata moraes Says:

    Rafael,

    resistiremos até o fim….viveremos a folia como forma de protesto. cada vez que eles pretenderem cercear nosso direito de pular e cantar pelas ruas, aí sim com mais vontade e alegria o faremos.
    eu prometo não parar de pular….

    mas, enquanto o carnaval não volta (alguns acham que ele não acabou) ficaremos de olho na palhaçada do Eduardo TIRA PAZ e daqueles subsecretários babacas….

    temos que ficar de olho também na cidade do samba (pra falarmos das cidades dentro da cidade do rio)…as obras de reconstrução tinham q ser fiscalizadas porque quem fez besteira uma vez pode fazer novamente, certo? espero que aquele acidente não fique esquecido assim como as obras que devem estar acontecendo não sejam mais uma forma de “tirar” dinheiro da cidade…

    abraços carnavalescos…

    Renata

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