Uma resenha

Dando uma geral nos arquivos do computador, encontrei a resenha abaixo, escrita por Adriana Facina, professora da UFF, a respeito de meu primeiro livro, Segurança Pública, Direitos Humanos e Violência. Escrita em outubro de 2009, acabou ficando inédita – não por falta de tentativas de publicá-la em certos veículos. Com autorização da autora – e graças à generosidade dela -, publico.

*  *  *

Por Adriana Facina

“Walter Benjamin, filósofo marxista judeu que se suicidou em 1940 para escapar dos nazistas, dizia que o historiador que desenvolve empatia com os vencedores beneficia os herdeiros desses vencedores, os opressores do tempo presente. ‘Todos os que até hoje venceram participam do cortejo triunfal, em que os dominadores de hoje espezinham os corpos dos que estão prostrados no chã’, dizia Benjamin em suas Teses Sobre o Conceito de História. Como a história frequentemente é narrada a partir da perspectiva dos vencedores, cabe àqueles que se identificam com a tradição dos oprimidos ‘escovar a história a contrapelo’.[1]

Há mais de um ano, uma megaoperação policial no Complexo do Alemão combinou forças repressivas estaduais e federais, marcando época no histórico das políticas de segurança pública desenvolvidas no estado do Rio de Janeiro. Enquanto muitos festejavam a realização do Pan em solo carioca, 1.350 policiais foram enviados para uma das áreas mais pobres e desassistidas da cidade. Com aproximadamente 180 mil habitantes, o Complexo do Alemão possui apenas uma escola estadual, não tem postos de saúde funcionando e nenhum centro cultural. Na grande imprensa, o tom foi de louvação à ação repressiva que deixou oficialmente 19 corpos estendidos no chão da favela, alguns deles com sinais de execução sumária. Autoridades apoiando a iniciativa, pois, como foi dito na época, não se pode combater o crime com flores. A classe média, aterrorizada em seus guetos, cujas cercas são formadas pelo medo cotidianamente regado pela mídia corporativa, aplaudia e tinha a sensação de que, finalmente, alguém estava fazendo alguma coisa para combater o crime. As vozes que ousaram contestar as visões oficiais sobre o ocorrido no Alemão falavam em chacina e denunciavam o desrespeito flagrante aos direitos humanos. Foi pequeno o espaço que puderam ocupar nos meios de comunicação e mesmo em instituições insuspeitas como a OAB/RJ, que tratou de exonerar o presidente da sua Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, o advogado João Tancredo, cujo papel foi fundamental na condução da investigação sobre o massacre em questão.

Defender os direitos humanos não é tarefa fácil na sociedade brasileira hoje. Existe um senso comum bastante difundido que estigmatiza os militantes de direitos humanos como defensores de bandidos, sócios do crime etc. Parecemos ter esquecido que a origem da ideia de direitos humanos remonta pelo menos ao tempo da Revolução Francesa, movimento político que funda a época contemporânea e coloca as massas como protagonistas de transformações sociais profundas. A perspectiva básica que reunia todos os segmentos sociais envolvidos na revolução era a da necessidade de se criar uma ordem na qual o ser humano deveria ser o centro da vida política e social. Mais recentemente, sob o impacto dos horrores da Segunda Guerra Mundial, cujo saldo de milhões de mortos incluía os assassinados em campos de extermínio e também os civis massacrados pelas duas bombas atômicas lançadas sobre o Japão, surgiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU em 1948. Nela são condenados o arbítrio e a tortura e garantidas a liberdade de expressão e o direito ao trabalho, entre outros. Desse modo, procurava-se manter garantias mínimas para uma vida digna a todos os seres humanos. Eram os chamados “anos gloriosos”, nos quais as economias capitalistas ocidentais cresciam num ritmo acelerado e a existência do bloco socialista alimentava sonhos concretos de revolução.

Mais de meio século depois, a conjuntura é diversa. A devastação neoliberal gerou desemprego, fragmentação, individualismo e desesperança em meio ao hiperconsumo e à mercantilização da vida humana. Não podendo mais ser incorporados via emprego ou consumo, os pobres se tornaram uma massa de seres supérfluos. Como classes perigosas, esses supérfluos são agora objeto não mais de políticas de bem estar social, mas sim de um Estado penal, nos termos do sociólogo Loïc Wacquant, que os condena às prisões ou mesmo ao extermínio.

Esse contexto histórico favorece a proliferação de discursos que relativizam os direitos humanos, legitimando práticas como tortura e execuções sumárias Desse modo, a própria idéia de ser humano, de humanidade é relativizada. Em última análise, os que atiram contra os direitos humanos não estão dizendo que certas pessoas têm direitos e outras não. Mas sim que alguns são humanos de verdade, enquanto que outros não merecem tal designação. As cerca de 1.300 mortes em autos de resistência registradas em 2007, assassinatos pelos quais os representantes armados do Estado não têm de responder, traduzem em números essa desumanização.

O livro do jornalista e historiador Rafael Fortes se coloca na contracorrente dessas visões e fornece um material precioso para a documentação e análise das políticas de segurança pública do governo Sergio Cabral Filho. O autor realizou nove entrevistas, que na verdade mais parecem diálogos, com personalidades que se expressaram publicamente na época da chacina. Políticos, intelectuais, um jornalista, defensores dos direitos humanos que, a partir de diferentes filiações teóricas e filosóficas, vão se manifestar contrariamente à política de suposto confronto com a criminalidade nas favelas, denunciando-a como ineficaz e geradora de mais violência.

Um dos entrevistados, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), afirma que a polícia carioca é uma das mais violentas do mundo, sendo a que mais mata e a que mais morre. É uma força pública que está sendo utilizada não para o combate ao crime, mas sim a uma determinada imagem do criminoso: o jovem negro favelado. No dia seguinte à chacina, de manhã cedo, o deputado estava na favela e constatou que a dinâmica do comércio varejista de drogas continuava a mesma, enquanto mães choravam as mortes de seus filhos e moradores reclamavam por terem suas casas e comércios saqueados pela polícia. Defendendo a idéia de que estamos passando por um processo silencioso de genocídio da juventude pobre e negra, ele diz que a proporção de jovens mortos em confronto com a polícia é de 40 para 1 na cidade do Rio de Janeiro. A desproporção desses números nos ajuda a desconstruir a ideia de existiria uma política de confronto, como afirmam o governador e seu secretário de segurança, ou mesmo uma guerra.

Cecília Coimbra, professora do curso de Psicologia da UFF e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, critica essa perspectiva de que estamos em guerra, pois ela legitima, por exemplo, um treinamento brutal para os policiais militares voltado para identificar o pobre como inimigo. É este o homo sacer, termo utilizado por Giorgio Agamben para definir aquele que é matável sem que isso seja considerado crime. Tanto Cecília, quanto a entrevistada Vera Malaguti Batista, também professora da UFF, chamam a atenção para uma cultura violenta produzida cotidianamente pelos grandes meios de comunicação. Vera destaca ainda a importância do proibicionismo na produção da violência ligada ao comércio varejista de drogas.

O jornalista Marcelo Salles, autor de uma bela reportagem para a revista Caros Amigos sobre o cotidiano dos moradores do Complexo do Alemão imediatamente após a chacina, aponta para a falta de democracia na cobertura do evento. Ele guardou os jornais do dia seguinte à ‘megaoperação’ e, régua e calculadora em punho, mediu o espaço das reportagens destinado à versão da polícia, que ocupava cerca de 90% das páginas dos jornais, restando apenas 10% para visões que a problematizavam e falavam sobre o desrespeito aos direitos humanos cometido pelas forças estatais.

Além das entrevistas, o livro reúne artigos sobre o extermínio de pobres conduzido pelo Estado e que nos ajudam a compreender os acontecimentos do Complexo do Alemão dentro de um contexto mais amplo. Um exemplo é o texto “Um Carandiru por mês”, do jornalista José Arbex Jr., que questiona a figura do mandado de busca coletivo e nos faz pensar sobre o gigantismo das cifras do extermínio no estado do Rio.

Completando a tarefa benjaminiana de escovar essa história a contrapelo, Rafael Fortes publica documentos importantes que denunciam os abusos cometidos na operação de junho de 2007. Os manifestos públicos, assinados por organizações da sociedade civil e por militantes dos direitos humanos, se tornaram um importante instrumento para dar voz ao dissenso e defender a vida em meio à celebração da morte.  Mas o mais impressionante é o Relatório Técnico produzido por uma comissão de peritos independentes designada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Primeiramente disponibilizado na internet e posteriormente tornado sigiloso, o laudo confirma a versão dos moradores do Complexo do Alemão sobre a ocorrência de execuções sumárias durante a “megaoperação”. É o próprio Estado brasileiro produzindo um documento oficial que confirma uma política pública voltada para o extermínio de pobres. Publicado no livro de Rafael Fortes, essa fonte histórica fica preservada dos misteriosos desaparecimentos de documentos que lançam luz sobre os porões da repressão estatal, muito comuns na história recente do Brasil. Um presente para aqueles historiadores do futuro que não formarão fileiras ao lado dos opressores.

FORTES, Rafael (org.). Segurança pública, direitos humanos e violência. Rio de Janeiro, Editora Multifoco, 2008.


[1] BENJAMIN, Walter. Obras escolhidas vol. 1. São Paulo, Brasiliense, 1993, p.225.”

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