Crise

Muito se tem falado sobre a crise que vem afetando pessoas, países e mercados ao redor do mundo. Resolvi dar uns pitacos. (Todas as fotos são minhas.)

Mensagens políticas no muro da estrada de ferro à beira-mar. Tarragona (Catalunha, Espanha), janeiro de 2012.

No início do ano, estive em Portugal e na Espanha, dois dos países mais afetados na Europa. Ouvi e vi notícias terríveis. Na pauta dos governos, medidas como:

1) privatizações: no caso português, talvez a da companhia aérea TAP (que, tomara, não ocorra; e, caso ocorra, que não seja comprada pela horrorosa TAM, com financiamento do BNDES, o bando amigo das empresas oligopólicas); na Espanha, lembro do anúncio de privatização de 400 empresas estatais (suponho que não só do governo federal, mas também dos estados)

2) corte, redução ou fim de direitos trabalhistas (férias, décimo-terceiro salário, limite semanal de jornada de trabalho etc.);

3) aumento das tarifas reguladas pelo Estado (energia elétrica, gás, telefonia, transporte etc.)

Mensagens dos estudantes no muro do campus novo da Universitat Rovira y Virgili. Tarragona, janeiro de 2012.

Em certos casos, elas não só estão na pauta como já foram tomadas – e se afirma que haverá mais.

Como elas acontecem? Na Zona do Euro, por exemplo, há uma sistemática em que dirigentes não-eleitos de órgãos estatais e paraestatais se colocam acima das autoridades eleitas pelo povo. Vale a pena assistir este pequeno discurso (menos de três minutos) em que Nigel Farage, deputado britânico, põe os pingos nos is ao discursar no Parlamento Europeu.

Além destes, há os representantes do mercado, tratado pela mídia corporativa como se fosse um sujeito dotado de humores, vontades e com endereço fixo: são os consultores e especialistas, as agências de classificação risco etc.

Vejamos o que diz Frei Betto, em edição de janeiro do Brasil de Fato:

Como resultado da incompetência de um sistema que prioriza a acumulação privada da riqueza em detrimento dos direitos humanos, sociais e ambientais, o capitalismo conhece, agora, nova crise. Diante dela, a reação dos donos do poder é o samba de uma nota só: austeridade, cortes, aumento de impostos e desemprego, flexibilização das leis trabalhistas, congelamento de salários.

Salvam-se os bancos e dane-se a população. Mais miséria à vista; jovens sem perspectiva de futuro, condenados à droga e ao crime; fluxos migratórios desordenados.

Simples assim. Cartaz do Partido Comunista Português. Faro, janeiro de 2012.

O principal exemplo é a Grécia. Ao comentar a crise de lá, Milton Pinheiro e Sofia Manzano explicam que, “ao contrário do que alardeiam os meios de comunicação burgueses, esta dívida pública, como todas as dívidas dos demais países, foi contraída em virtude de socorro ao sistema financeiro e ao pagamento de altos juros aos detentores dos títulos públicos.

 O capital financeiro, detentor desses títulos, está pressionando o governo grego, via ‘troika’, ou seja, os inspetores do Banco Central Europeu, do FMI e da Comissão Européia, a encontrar recursos para continuar a sugá-los para a burguesia. Como o Estado grego não tem mais condições de arcar com estas despesas, os representantes do grande capital exigem: privatizações – da rádio estatal, do aeroporto de Atenas e a quebra do monopólio estatal do jogo através da venda das loterias -, ajuste fiscal, aumento da tributação sobre a população, corte de salários e corte dos direitos sociais.

Professores protestam acampados dentro da Catedral. Sevilha (Andaluzia, Espanha), janeiro de 2012.

Segundo matéria de Gabriela Moncau,

“O montante de dinheiro que entra nos cofres gregos é basicamente para atender pagamentos de dívidas como a de 14,5 bilhões de euros com vencimento em 20 de março [de 2012]. Trarta-se de nada mais que um pacote de empréstimos (idealizado por e para especuladores e credores) para pagar dívidas de empréstimos. Enquanto isso, o desemprego atinge a taxa de 20,9%, deixando mais de 1 milhão de pessoas sem salário. Entre jovens de 15 a 24 anos a falta de emprego chega a 48%, entre 25 e 34 anos, 27,8% e entre 35 e 54, 17,8%. Nem todos ganham a bolsa desemprego do governo, que será reduzida de 450 para 360 euros. Agora, por ano, serão removidos três meses de salário dos funcionários públicos. Para trabalhadores recém-contratados, a remuneração terá redução de 32%.” (Caros Amigos, março/2012)

Percebemos, portanto, como se dá o mecanismo de endividamento e a que(m) serve. O processo está longe de ser meramente econômico, técnico ou financeiro, como afirmam muitos, incluindo boa parte dos jornalistas que comentam sobre economia na mídia corporativa. Foi, é e continuará sendo, principalmente, político e ideológico. Os tecnocratas sabem disso. Veja, por exemplo, o tom visivelmente constrangido de Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, ao depor na CPI da Dívida Pública:

Em 19/4/2012, no seminário A Dívida Pública em Debate, realizado na UERJ, Wilma Salgado, deputada do Parlamento Andino e ex-ministra de Finanças do Equador, classificou esse processo como de “austeridad en la crisis y austeridad en la abundancia”. Se as coisas estão bem, medidas duras. Se estão mal, idem. Referindo-se aos países latino-americanos, ela afirmou ainda que “o que nos falta não é dinheiro”, mas sim colocar a estrutura do Estado e os recursos existentes a serviço da população e da garantia de direitos. Como argumentarei na parte final do texto, é exatamente este o caso brasileiro: a despeito da argumentação ufanista do governo de que o país vai bem, cortam-se direitos e investimentos, ao passo que largas somas de dinheiro público são sorvidas aos grandes empresários e especuladores.

De que “crise” estamos falando?

Em outras palavras: sob a justificativa de crise, intensifica-se o saque ao dinheiro do trabalhador – afetando mais os públicos que os privados, mas prejudicando bastante ambos – e transfere-se a ele o pagamento da conta da tal crise. Trata-se, portanto, não de um momento de perdas generalizadas – como querem fazer crer a mídia corporativa e a maioria dos políticos e governos -, mas de um período em que muitos perdem, a maioria paga a conta e poucos lucram muito.

Cartaz contra a privatização e outros ataques ao ensino superior público. Évora (Portugal), janeiro de 2012.

O pagamento da conta acontece de diversas formas:

1) Roubo direto na mão grande. Refletido na conta de luz, na tarifa de ônibus, no preço do minuto do telefone celular pré-pago, nos cortes de salários, no aumento da extração de mais-valia (por exemplo, com horas-extras não remuneradas), no desemprego.

2) Pilhagem de verbas do Estado. Em vez de retornar estes recursos à sociedade via garantia de direitos e redução de desigualdade, o Estado os transfere para as grandes empresas e para os especuladores:

2.1) Via corte de impostos. Por exemplo, os promovidos pelo Governo Dilma Rousseff: de IPI para certos produtos ou o da Fifa em relação aos lucros da Copa do Mundo (não é demais repetir que, desde 1/1/2011, eu e você, leitor(a) pagamos impostos ao Governo Federal, mas a Fifa, não). Ressalto que este corte é seletivo: o governo não reduz, por exemplo, o imposto de renda dos trabalhadores. Aliás, sequer a tabela do IR retido na fonte tem sido corrigida para acompanhar a inflação anual. Nem acaba com o fator previdenciário. Nem paga aposentadorias adequadas às contribuições que os trabalhadores deram por décadas (eu poderia citar dezenas de outras medidas).

2.2) Via pagamento de juros da dívida. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, 45% do Orçamento Geral da União executado em 2011 foi desperdiçado com pagamento de juros e amortizações da dívida. A título de comparação, a Educação recebeu 3%; Saúde, 4%, Ciência  Tecnologia e Transporte, menos de 1% cada. Cultura e Esporte, bem menos de 0,1% cada (ver gráfico abaixo e o informativo da entidade).

O “desperdiçado” fica por minha conta. No sentido de que poderia ser usado para oferecer condições decentes de vida ao povo brasileiro e garantir direitos, de fato, é dinheiro jogado fora. Mas não há desperdício algum do ponto de vista dos que embolsam essa grana: na esmagadora maioria, grandes empresários e/ou especuladores brasileiros e estrangeiros.

2.3) Via outras formas de transferência direta: empréstimos, financiamentos, anistia de multas e dívidas, privatizações etc.

Na Europa e nos EUA, famílias estão sendo expulsas de suas casas por não conseguirem pagar as prestações dos financiamentos – o processo aparece de forma clara no filme Capitalismo – Uma história de amor, de Michael Moore. Face a esta situação, os governos não disponibilizam dinheiro para ajuda ou socorro. Ou seja, por uma decisão política, não há verba para auxiliar famílias a garantir dois direitos: à propriedade (mesmo esta sendo para uso social, e não para especulação) e à moradia. Para empresas manterem sua propriedade (para uso especulativo e acumulativo), contudo, sempre há o há, e muito. Esta propriedade das empresas, não custa lembrar, com frequência viola direitos e leis: trabalhistas, principalmente, mas também tributárias, ambientais, penais etc.

E por aqui?

Por aqui, desde a classificação de “marolinha” feita pelo então presidente Lula, até onde eu sei o governo federal, dirigido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), nega que estejamos sendo afetados pela crise. Enquanto isso, práticas neoliberais seguem de vento em popa. Nos últimos meses, cito:

a) este ano, novamente, corte gigante nos investimentos do Orçamento da União: R$ 55 bilhões. Para remunerar os especuladores, deixa-se de investir em saúde, cultura, reforma agrária, fiscalização do trabalho etc.

b) aprovação, na Câmara dos Deputados, de projeto que privatiza a previdência dos servidores públicos federais. (Confira a lista nominal dos deputados que votaram sim e não.)

c) aprovação das mudanças no Código Florestal. Conforme lúcido editorial do Brasil de Fato, “com a crise internacional do capitalismo, está em curso uma ofensiva do capital financeiro mundial, que vem ao Brasil se proteger comprando bens da natureza como terras, usinas, água, hidrelétricas etc. E a região da Amazônia legal e do Cerrado são as fronteiras de expansão econômica necessárias para eles. Nesse sentido, o Código Florestal, assim como as áreas de quilombolas e de povos indígenas, é uma barreira à sanha avassaladora dos capitalistas. O que fizeram então? Trataram de mudar as leis, a seu favor.

No contexto de crise, a manutenção de políticas e medidas como superávit primário, cortes no Orçamento e DRU (Desvinculação de Receitas da União) significa retirar dinheiro estatal que seria usado na garantia de direitos da população e separá-lo para repasse aos detentores de créditos da dívida pública brasileira – em sua grande maioria, repito, bancos e especuladores nacionais e estrangeiros. Segundo reportagem de Luciana Araújo na Caros Amigos de março, só do orçamento da Seguridade Social, a DRU retirou R$ 467 bilhões entre 2007 e 2010. “Na educação, por exemplo, deixaram de ser aplicados pelo menos 101,7 bilhões de reais até dezembro de 2010 – valores informados pela assessoria de comunicação do Ministério da Educação – quando a DRU parou de incidir sobre a área”, informa o texto.

É por essas e outras que veículos da mídia corporativa constantemente mentem a seus leitores, ouvintes e espectadores, afirmando que a Previdência Social estatal é deficitária no Brasil. Não é. O problema é que os recursos dela são desviados de forma contínua e – em tese – legal para diversos fins. Como estes fins, quase sempre, significam remunerar o andar de cima, para a mídia, tudo bem. (Para quem quiser entender mais sobre o mecanismo e os absurdos resultantes dele, recomendo enfaticamente a leitura desta matéria da Caros Amigos.)

Mesmo tomando quase metade do Orçamento da União, a dívida pública brasileira não para de crescer. No seminário A Dívida Pública em Debate, Maria Lucia Fattorelli, auditora fiscal e coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, informou que o total atual chega a quase R$ 1 trilhão. Durante anos, o governo brasileiro remunerou esse dinheiro com os maiores juros do mundo (ainda temos uma das taxas mais altas). Ao mesmo tempo, acumulamos quase 400 bilhões de dólares em reservas internacionais praticamente sem remuneração – não se recebe remuneração em troca dos títulos comprados do Tesouro dos EUA. Ou seja, na prática, emprestamos dinheiro de graça aos EUA, ao passo que pagamos horrores pelo dinheiro que pegamos com os outros (inclusive os EUA). Seria cômico, se não fosse trágico.

Há saídas alternativas ao que se vê por aí?

Cartaz em livraria anuncia descontos às sextas. Évora (Portugal), janeiro de 2012.

Sim, muitas, embora a mídia corporativa e os especialistas e consultores que ela ouve costumem dizer que não, rezando na cartilha dos ajustes que prejudicam a população, aprofundam a crise e… exigem novos ajustes. Guilherme Delgado, numa edição de dezembro de 2011 do Brasil de Fato, situa o problema:

Nesse contexto, ajustamentos perversos pioram a situação e disso temos uma memória recente dos ‘ajustes’ macroeconômicos aviados à época do Consenso de Washington, que infelizmente estão sendo aviados agora para a periferia européia.

Mas há alternativas à crise de esperança que ora vive a Europa e em grande parte também os Estados Unidos. É possível, mesmo com baixo crescimento, concertar políticas públicas em favor de uma cesta de necessidades básicas – bens públicos, direitos sociais, melhorias da justiça etc. de amplo alcance coletivo, suscetíveis de se constituírem em verdadeiro vetor de demanda efetiva para recuperar qualitativa e quantitativamente a economia real.

Em parte, reconheço, isso é feito com certas medidas dos governos do PT, como aumentar o salário-mínimo acima da inflação (embora ele continue ridículo, se tomarmos como parâmetro o salário mínimo necessário calculado pelo Dieese) e políticas como o Bolsa-Família (que, não custa lembrar, já poderia/deveria há muito ter se convertido em renda básica de cidadania).

É evidente que cada país tem sua trajetória, história, povo e Estado e, consequentemente, deve buscar saídas próprias para seus problemas e dilemas. No entanto, tendo em vista a proximidade histórica, geográfica e política entre as nações latino-americanas, me parece evidente o quanto medidas tomadas em anos recentes por governos de outros países poderiam inspirar e encorajar o governo brasileiro a mudar o rumo da política econômica e torná-la instrumento efetivo de construção de uma república em que todos tenham e exerçam os mesmos direitos, garantidos pelo Estado. Por exemplo, a renegociação da dívida argentina promovida pelo governo Néstor Kirchner.

Segundo Maria Lucia Fattorelli, no já citado seminário, o Decreto 472/2007 da Presidência da República do Equador determinou a auditoria integral da dívida daquele país. Um dos achados da comissão responsável pelo trabalho foi que, entre a década de 1970 e 2006, a dívida subiu de US$ 100 milhões para US$ 6 bilhões. Isso apesar de, no período, terem sido pagos… US$ 7 bilhões! Há muitas razões para o absurdo. Uma delas, a elevação unilateral dos juros feita pelos bancos credores (é isso mesmo!) na década de 1970.

Esta elevação, é claro, atingiu também as dívidas do governo brasileiro. A diferença é que, por aqui, nada foi feito: nem pelos generais ditadores à frente de governos supostamente nacionalistas, nem pelos civis que subiram a rampa o Planalto desde 1985. Como resultado do processo de auditoria, segundo Fatorelli, o Equador renegociou 70% dos títulos a vencer no período 2012-2030, os quais correspondem a 30% da dívida externa total. Dadas as fraudes, falcatruas e ilegalidades envolvidas em tal dívida, 95% do mercado aceitaram a renegociação.

O pior de tudo é saber que a situação no Brasil tem muitas semelhanças com a do Equador. A principal diferença, talvez, seja que nunca tivemos um governo com coragem, decência e nacionalismo suficiente para decretar a auditoria.

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2 Respostas to “Crise”

  1. Marina Says:

    Excelente texto!
    Recebo essas notícias da família que mora por lá, demissões, diminuição de salários, desemprego etc.

  2. Sobre a proposta de aumentar a idade mínima de aposentadoria | A Lenda Says:

    […] outras palavras, a medida é uma entre muitas que compõem a disputa pelos gastos do Estado, em que o capital quer aumentar sua já imensa fatia à custa da redução da fatia dos trabalhadores. O governo de Temer, O Interino, aprofunda e avança medidas já em vigor durante os mandatos […]

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