Rapidinhas

Duro, muito duro aturar os jogos de mais um campeonato estadual horroroso no Rio de Janeiro. As partidas são tão ruins que sequer consigo ver as do Flamengo…

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Trecho da boa matéria “Conservadores avançam e flertam com golpismo”, de Igor Felippe Santos, na Caros Amigos deste mês:

“JUDICIÁRIO

Depois da Ação Penal 470, os procedimentos da Operação Lava Jato, como prisões espetaculares e vazamentos, colocam em debate o papel dos atores do Judiciário e da PF na disputa política no País, especialmente pelas decisões que coincidem com interesses da oposição aos governos do PT. ‘Não considero que o Judiciário em si seja um poder de oposição ao governo Dilma. É papel constitucional do Judiciário conter excessos ou ilicitudes do Executivo e seus agentes. E isso não pode ser interpretado como uma atividade política no sentido partidário. Por outro lado, é inegável que os juízes fazem parte de um processo social em que educação de qualidade é um privilégio dos setores mais abastados da população’, afirma [‘o jurista e advogado Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e doutor em Direito do Estado’] Serrano. Segundo ele, os juízes são selecionados por concursos de conhecimento e a maioria deles são egressos de um segmento privilegiado da sociedade, limitados por uma visão de classe que tem implicações na dinâmica dos conflitos políticos. Ele porém rejeita qualquer ‘teoria da conspiração’ que envolva uma articulação política da oposição com o Judiciário. Mas pondera que ‘a interpretação jurícida acaba sendo condicionada pelo senso comum de nossas elites, que hoje realmente é de oposição. O governo do PT sofre ferrenha oposição da classe média alta urbana, segmento do qual a maioria dos juízes participa e se origina, logo são influenciados. Os juízes são distantes do cotidiano das práticas partidárias. O que há é essa formação de senso comum, de ideologia de classe, que até inconscientemente atinge a maioria deles’, pontua.

Para [o ‘professor titular de Ciência Política da Unicamp’] Armando Boito, a história demonstra que o Judiciário é a penúltima trincheira das forças reacionárias no Estado capitalista, atrás apenas das Forças Armadas. Segundo ele, existe uma convergência de interesses da alta classe média e da burocracia de Estado, que se manifestou no apoio público no Facebook de delegados federais que atuam na Lava Jato no Paraná à campanha de Aécio Neves. ‘Os procuradores, desembargadores e juízes pertencem à alta classe média e, como tal, se sentem afetados e ameaçados pelas medidas tímidas de política social que o PT tomou. Enquanto burocratas, incumbidos de zelar pelo cumprimento das leis, eles têm um apego muito grande à ideia de ordem e sentem que isso pode estar ameaçado pelos movimentos sociais que identificam com o PT’, avalia o cientista político.

Luiz Araújo, [presidente] do PSol, acredita que os resultados da Lava Jato atestarão a orientação do poder das togas. ‘O Judiciário age motivado pelo conservadorismo, pela pressão governamental, mas também pelo clima geral no País. A Lava Jato é um bom teste. Caso consiga investigar a fundo o financiamento privado de campanha, os vínculos profunso das empreiteiras com o Estado e punir corruptor e corruptores de todas as épocas, pode fazer um serviço relevante para a melhoria da nossa precária democracia. Porém, pode ser limitada e seletiva também.'”

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