Rapidinhas

Luis Nassif colocou muito bem: nem todo impeachment é golpe. Este, é. Em outro texto, o jornalista descreve o modus operandi do “jornalismo” da principal corporação de mídia brasileira:

Bem que a Globo tentou de todas as maneiras legitimar o golpe, recorrendo a um expediente indigno do exercício do jornalismo.

Primeiro, ouviu vários juristas, entre os quais alguns membros do Supremo Tribunal Federal, perguntando se impeachment é golpe. Evidente que não é: está previsto na Constituição. A questão central é: impeachment sem justificativa constitucional é golpe?

A resposta veio do Ministro Marco Aurélio de Mello: se não houver justificativa prevista na Constituição, é golpe. Aí o que faz a Globo? A repórter colhe a declaração, em uma coletiva, mas no meio do texto inclui o seguinte parágrafo:

O depoimento de Marco Aurélio diverge de outros cinco ministros do Supremo (Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski), que já disseram que o impeachment é um instrumento legítimo para viabilizar a responsabilização política de qualquer presidente da República.

É falso. Os cinco outros ministros falaram genericamente sobre a figura constitucional do impeachment. Mello analisou especificamente a circunstância de um impeachment sem justificativa constitucional. (http://migre.me/too58)”

*  *  *

Vladimir Safatle, professor da Universidade de São Paulo, cravou na mosca em sua coluna na ditabranda Folha de S. Paulo (via Luis Nassif Online):

“(…) há de se dizer com clareza: não há razão alguma para se submeter a um governo que será ilegítimo, fruto de um “processo legal” que está mais para uma verdadeira comédia do Pai Ubu. Pois esse processo de impeachment tem, ao menos, três desvios que destroem totalmente sua legitimidade. Primeiro, um dos princípios elementares da justiça é: “quem tem conflitos de interesse não pode julgar”. 31 deputados indiciados na Comissão de Impeachment, lutando por sua sobrevivência, e um presidente da Câmara que é réu, tendo apresentado a proposta de impeachment para retaliar o partido da presidente em sua decisão de votar pela sua investigação no Conselho de Ética (sic), não podem julgar nada em lugar nenhum do mundo, apenas no Brasil. Segundo, o argumento das “pedaladas fiscais” não é suficiente para um impeachment, pois não posso afastar um presidente (a mais brutal de todas as penas) por práticas admitidas anteriormente e, principalmente, praticadas atualmente por outros membros do poder executivo sem maiores consequências. Por fim, não é possível afastar a presidente e empossar um senhor que assinou, na condição de presidente em exercício, decretos similares aos que levaram a presidente a perder o cargo.

Este texto de Luis Nassif explica com razoável detalhamento o segundo desvio mencionado acima.

*  *  *

Enquanto brasileiros se mobilizaram para defender, nas ruas do país e do exterior, a democracia, a política neoliberal do governo Dilma Rousseff segue firme e forte. Na nova rodada de facadas no Orçamento, a rubrica escolhida para sofrer o maior corte foi a Educação (via Jornal da Ciência).

No ensino superior privado, vai de vento em popa a compra de universidades, faculdades e centros universitários por empresas e grupos de investidores do exterior. Recentemente, foi o IBMEC, uma das raras instituições de ensino superior sérias do Rio de Janeiro. A desnacionalização do ensino superior privado e a privatização dos aeroportos estão entre as iniciativas neoliberais dos governos federais do PT. Não são continuidade ou herança maldita dos governos do PSDB.

Imagino se não estivéssemos na Pátria Educadora…

Uma resposta to “Rapidinhas”

  1. Ainda sobre a Pátria Educadora | A Lenda Says:

    […] mencionava outro dia que “a desnacionalização do ensino superior privado” é uma das “iniciativas neoliberais dos governos federais do PT“. Ou seja, os […]

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