Sobre a votação de ontem na Câmara dos Deputados

Os megaeventos esportivos como política de Estado

Durante a votação, não lembro de ter ouvido um deputado sequer mencionar a gastança com as obras para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 como motivo para o impeachment – muito menos a corrupção envolvida em boa parte delas. Reforçou-se minha avaliação – expressa em outros textos – de que os megaeventos esportivos são assunto de Estado no Brasil, assim como já o eram a política de juros altos e a prioridade do uso de dinheiro público para remunerar os ricos via juros e serviço da dívida: permanecem ao longo do tempo, acima de mudanças de governo e composição partidária nos Executivos e Legislativos. Oxalá um dia saúde, moradia, trabalho, educação e saneamento ganhem esse status.

Advanced Dungeons & Dragons

Falar o quê sobre a lamentável sessão? Abaixo está um vídeo – acho que com a obra completa.

Os holofotes e câmeras, assim como a transmissão ao vivo para telinhas, telas e telões em todo o Brasil e no exterior, abriram um portal para um universo macabro que deixa no chinelo Dungeons & Dragons (vulgo role-playing game, RPG), filmes de terror e a letra de Bichos Escrotos (Titãs). Ogros, leprechauns, salamandras, orcas, dragões, duendes, bruxas, crocodilos e, claro, ladrões saíram das entranhas do plenário e se dirigiram até o confessionário montado no meio do plenário.

Lembro muito bem da estranheza que senti quando uma deputada (em 8:0:06 no vídeo acima) disse que o voto era “em homenagem às vítimas da BR-251” e que o Brasil deveria seguir o exemplo de gestão do prefeito de Montes Claros (MG). A ser verdade esta notícia, entende-se do que ela estava falando (parece que é, pois foi publicada também num site confiável).

Em uns dez casos, fiquei com uma forte sensação de que o votante estava encachaçado.

Teve voto “pelo fim da vagabundização remunerada”, “pelos maçons do Brasil”, “pelas crianças do Brasil”, “pela paz, pela harmonia e pela concórdia” e muito mais. Um deputado disse que “ninguém vem das Minas Gerais à toa” e que “o Brasil caminha para onde o povo mineiro aponta” (em 7:55:25). Houve argumentos semelhantes com numerosos estados, cidades e regiões dentro dos estados (volto a este ponto adiante). Homenagens a igrejas abundaram (por exemplo, em 8:13:15). Como bem colocou o deputado federal Luiz Sérgio (PT/RJ), “nunca na minha vida, em um espaço, eu ouvi tantas vezes usar o nome de Deus em vão, como se fosse um panfleto” (em 7:00:15).

O forte sotaque de Felipe Bornier (RJ) contando os votos na mesa deu ao espetáculo um toque de apuração das escolas de samba do Rio de Janeiro.

Da parte que me cabe quando vou à urna: todo o PSOL votou contra – e, em alguns casos, com frases antológicas, como a primeira de Glauber Braga. Mas Cabo Daciolo, infelizmiente eleito com ajuda do meu voto, foi a favor – na bizarra salada de sua declaração de voto, deu uma boa esculhambada na Rede Globo. E, não, não achei bonita a cusparada de Jean Wyllys em Jair Bolsonaro – mas só Jean sabe o que ele aguenta ali naquele ambiente e o que ouviu na ida e volta para votar. O problema é anterior: Bolsonaro já deveria ter sido cassado há muito tempo. Usando uma apologia futebolística: é possível deixar indefinidamente em campo quem quer furar a bola? Bolsonaro, que se diz contrário à corrupção, afirmou: “Tem um nome que entrará para a história nessa data pela forma como conduziu os trabalhos dessa casa. Parabéns, presidente Eduardo Cunha!” Pelo tom, não me pareceu que estivesse sendo irônico. O resto de seu pronunciamento foi ainda mais bizarro. Por falar nisso: em que pé ficaram os pedidos de cassação de seu mandato pelas barbaridades que falou à deputada Maria do Rosário?

Bom, resta falar alguma coisa sobre o resultado. Ora, o resultado é… o resultado do que está aí: um congresso composto majoritariamente por setores e partidos de direita sem compromisso com a democracia. São direitosos, mas fisiologicamente gelatinosos – estão na pista pra negócio, como no funk carioca. Soma-se a isso uma inacreditável proporção de fundamentalistas religiosos e a impressionante incompetência do Governo Dilma Rousseff para fazer política, e dá no que deu.

Em tempo: o crescimento da bancada fundamentalista evangélica e dos partidos nanicos sem ideologia contou com o estímulo – ou, no mínimo, a vista grossa – do Governo Lula, que via os fenômenos como mecanismo de sangrar os partidos nitidamente de oposição e direita (PFL e PSDB, principalmente) e aumentar a base aliada. O auge deste movimento se deu com a criação do inacreditável novo PMDB, digo, PSD por Gilberto Kassab e, logo depois, a entrada do partido no Governo Dilma Rousseff, com Kátia Abreu e tudo, ganhando ministério e o escambau. Ontem, o feitiço virou contra o feiticeiro. A tramitação no Senado trará nova oportunidade de avaliar as alianças políticas dos governos Lula e Dilma, bem como a sapiência da escolha dos aliados que levaram à Esplanada: bastará contar o número de ex-ministros de Lula e Dilma que votará a favor do impeachment.

Enquanto isso, o governo segue governando

O deputado federal Takayama (PSC/PR) declarou voto “contra a ladroeira. Contra a imposição que a esquerda do, desse partido que quer transformar o Brasil numa ditadura de esquerda (…)” (4:39:22). Ora, o governo está longe de ditatorial… e igualmente distante de ser de esquerda.

Enquanto centrais sindicais e trabalhadores estão nas ruas defendendo o governo, e alguns jornalistas “progressistas” continuam repetindo os mantras (o “agora, vai”, o do Dilma Bela Adormecida) que negam a realidade de que este governo é de direita e que, em vez de fortalecer o país, o Estado e a economia para quando vier a extrema-direita, está adiantando o serviço. Ora, antes da votação do impeachment na Câmara, o governo já tinha demonstrado que não será popular e de esquerda, por meio do planejamento para 2017 que enviou ao Congresso: mais do mesmo, ou seja, juros altos e demais elementos de uma política econômica neoliberal e trágica para o presente e o futuro do país. Quando Michel Temer chegar (e/ou o PSDB voltar) ao Planalto, o grande saldão de balanço terá sido facilitado pelo serviço adiantado nos governos do PT e, particularmente, neste lamentável e indefensável segundo governo Dilma Rousseff.

Reforma política na marra

Votos “pela Zona Oeste” (6:59:40) e afins, como se estivéssemos numa câmara de vereadores, apareceram nas falas de dezenas de deputados. Houve quem declamasse “O verde do teu mar / Angra dos Reis / A luz do teu luar / Angra dos Reis / O brilho do teu sol / Angra dos Reis” (6:48:48), que, vim a saber hoje, é o hino da cidade fluminense. Tais justificativas sugerem que muitos mandatos funcionam numa lógica distrital – sem que tenha sido feita uma reforma política que instituísse tal sistema de voto e representação. Dezenas de parlamentares votaram com bandeiras de estados – e, em alguns casos bizarros, de municípios – em volta do pescoço.

A julgar pela quantidade de referências religiosas, especialmente a Deus, e pelo teor delas – para vários parlamentares, o poder e a vontade emanam Dele, e não do povo, como estabelece a Constituição de 1988 – podemos acabar numa teocracia.

Por fim, a sessão de ontem sugere que está em vigor o referendo revogatório – instrumento pelo qual pode-se votar, durante o mandato de um eleito para o Executivo, se o mandato irá até o fim ou não. Considero o referendo revogatório um instrumento interessante para as democracias, e gostaria que ele existisse na nossa. Contudo, antes de ser aplicado por vias tortas no Congresso, ele precisaria ser criado e regulamentado pelo próprio Legislativo – de preferência, indo a referendo popular. O instrumento poderia estabelecer que, se X porcento do eleitorado assinasse um pedido de referendo durante, os Y primeiros meses/anos do mandato, o referendo seria realizado. Caso a maioria dos eleitores votasse pelo fim do mandato, este seria encerrado, e novas eleições seriam convocadas.

Sejam quais forem as especificidades, um princípio é fundamental e deve sempre ser preservado e obedecido: somente o voto do povo pode destituir quem foi eleito pelo voto do povo. Neste ponto, a democracia venezuelana, graças ao governo de Hugo Chávez, está melhor do que a nossa: lá existe o referendo revogatório. O que ocorreu ontem foi uma antieleição indireta. Como disse o jornalista Fernando Molica: “Brizola tinha razão“.

Em 2002, 2006, 2010 e 2014, após as vitórias nas eleições para a presidência, diversos quadros do PT afirmaram a urgência e necessidade de “fazer a reforma política”, que seria uma “prioridade” (lembro de ouvir, todo domingo de eleição, lideranças do PT de São Paulo repetirem isso na mesa-redonda da TV Bandeirantes). Passaram-se treze anos, e nada – afinal, as eleições foram vencidas, né? As consequências estão aí.

Tags: , , , ,

Uma resposta to “Sobre a votação de ontem na Câmara dos Deputados”

  1. Rapidinhas | A Lenda Says:

    […] « Sobre a votação de ontem na Câmara dos Deputados […]

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: